O Futuro Sustentável dos Edifícios em Portugal: Insights do PNEC 2030
O Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), revisto em outubro de 2024, estabelece uma rota clara para a descarbonização, eficiência energética e maior integração de energias renováveis no setor imobiliário. Entre metas ambiciosas e medidas detalhadas, o documento delineia como os edifícios — residenciais e não residenciais — podem evoluir para serem mais sustentáveis, eficientes e preparados para os desafios futuros. Este artigo sintetiza as medidas mais relevantes para proprietários, engenheiros e gestores de edifícios, explorando como o plano pretende transformar o panorama nacional.
Metas Redefinidas: Um Olhar Sobre 2030
A revisão do PNEC 2030 traz metas mais ambiciosas, especificamente na redução das emissões de GEE (gases com efeito de estufa), que agora visa uma diminuição de 55% até 2030, em comparação com a exigência anterior de 45%. Este objetivo mais rigoroso exige que os edifícios, tanto residenciais quanto comerciais, implementem soluções avançadas de eficiência energética e integrem tecnologias de baixo carbono.
Os edifícios são agora desafiados a renovar suas estruturas para alcançar uma economia de energia significativa. A meta de redução do consumo de energia primária foi estipulada em 15% para edifícios residenciais e 7% para não residenciais até 2030. As intervenções propostas abrangem um total de 299 milhões de metros quadrados em edifícios residenciais e 64 milhões em não residenciais.
A versão original previa 9,0 GW de capacidade instalada em energia solar fotovoltaica até 2030, mas agora a meta aumenta para 20,4 GW, dos quais 5,5 GW correspondem a potência descentralizada, refletindo um reforço significativo nesta tecnologia.
Também temos como objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2045, antecipando a anterior meta da neutralidade climática de 2050, alinhando-se com a Lei de Bases do Clima.
O documento original é muito extenso e estipula muitas outras medidas. Pode encontrá-lo aqui:
https://apambiente.pt/sites/default/files/_Clima/20241118_pnec2030_para_aprov_ar.pdf
Reabilitação Energética: Transformação e Poupança
O plano revisto coloca grande ênfase na renovação energética dos edifícios e na integração das energias renováveis. A introdução de tecnologias como solar fotovoltaica e sistemas de aquecimento eficientes é encorajada, com a meta de aumentar a proporção de energias renováveis de 47% para 49% do consumo final bruto de energia até 2030.
O plano enfatiza o apoio a reabilitações que incorporem técnicas sustentáveis, como:
- Isolamento térmico eficiente, reduzindo as necessidades de aquecimento e arrefecimento.
- Integração de energias renováveis, como solar fotovoltaica e térmica.
- Substituição de combustíveis fósseis por eletrificação .
Além disso, a criação de balcões únicos digitais, como o Portal casA+, facilita o acesso a financiamento e informações técnicas para implementar estas mudanças.
Edifícios NZEB e ZEB: A Nova Geração de Sustentabilidade
Uma componente-chave do PNEC 2030 é a promoção de edifícios NZEB (Nearly Zero Energy Buildings) e ZEB (Zero Emissions Buildings). Estes edifícios caracterizam-se por:
- Consumo energético quase nulo ou muito reduzido, atendido em grande parte por energias renováveis.
- Emissões de carbono no local iguais a zero, especialmente em edifícios ZEB.
A implementação desta transição exige o desenvolvimento de linhas orientadoras, com foco na monitorização de consumos e na aplicação de equipamentos eficientes.
Comunidades de Energia Renovável: Uma Solução Coletiva
Outra medida interessante no PNEC 2030 é o apoio à criação de comunidades de energia renovável (CER), que permitem a partilha de energia entre edifícios vizinhos. Estas comunidades promovem:
- Autoconsumo coletivo, maximizando o uso local de energia renovável.
- Maior resiliência energética, especialmente em municípios do interior ou com altos índices de pobreza energética.
As CER representam uma oportunidade para reduzir custos e aumentar a eficiência, sendo particularmente úteis para edifícios residenciais e de serviços.
Desafios e Benefícios Futuros
Apesar das oportunidades, o PNEC 2030 reconhece desafios na implementação destas metas, incluindo:
- Custos elevados de investimento inicial.
- Barreiras técnicas e regulatórias para a integração de novas tecnologias.
Contudo, os benefícios superam largamente os obstáculos. Edifícios energeticamente eficientes proporcionam poupanças financeiras a longo prazo, conforto superior e redução de emissões. Segundo o plano, a implementação das medidas até 2050 pode reduzir o desconforto térmico em 26% até 2030 e em 56% até 2050.
Conclusão
O PNEC 2030 não é apenas um conjunto de metas, mas um roteiro prático para transformar edifícios em ativos sustentáveis e resilientes. A sua implementação requer o envolvimento de engenheiros, gestores e proprietários, mas promete benefícios tangíveis em eficiência energética e sustentabilidade. O seu edifício está pronto para este futuro?
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