Nesta reentrada após férias (para a maioria) quisemos fazer uma análise sobre o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis que está ainda em vigor até 31 de outubro e que se enquadra dentro do abrangente Programa de Recuperação e Resiliência, que reserva 610 milhões de euros para a componente de Eficiência Energética em Edifícios até 2026. Segundo a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE, da qual falaremos num próximo artigo), “para concretização dos pacotes de medidas de melhoria propostos que atuam ao nível da eficiência energética dos edifícios existentes, foi estimado um total de 143 mil milhões de euros, sendo a maior parcela referente à renovação do parque de edifícios residenciais, no valor de 110 mil milhões de euros, contra os 33 mil milhões do parque de edifícios não residenciais.” Isto em linha com os objetivos climáticos da UE, em que Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050.
O cenário é promissor para quem procura tornar a sua habitação mais eficiente e amiga do ambiente em Portugal. O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023, lançado em julho deste ano, traz consigo uma alocação – para alguns generosa, para outros manifestamente insuficiente – de 30 milhões de euros.
Se já realizou ou está a planear obras na sua residência, é importante estar ciente das intervenções que podem beneficiar-se desses apoios substanciais. Do conforto térmico proporcionado pelas janelas ao isolamento eficaz, dos sistemas de aquecimento eficiente à instalação de sistemas fotovoltaicos para geração de energia limpa, o Programa oferece a oportunidade de receber apoio financeiro de até 7.500 euros para aprimorar a sua habitação em termos de eficiência energética.
O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 tem como missão apoiar projetos de cinco tipos distintos de intervenção:
Substituição de Janelas Ineficientes: As janelas de baixa eficiência energética podem ser trocadas por janelas de classe energética A+, com um financiamento generoso.
Isolamento Térmico: A aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes e pavimentos é elegível para receber apoio substancial.
Sistemas de Aquecimento Sustentável: A instalação de sistemas de aquecimento e arrefecimento ambiental e de águas quentes sanitárias com energia renovável, de classe energética A+ ou superior, é incentivada.
Energia Solar Fotovoltaica: A instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, com ou sem armazenamento, é contemplada.
Eficiência Hídrica: Intervenções que visam a eficiência hídrica, incluindo a substituição de dispositivos de uso de água por versões mais eficientes e a instalação de sistemas de aproveitamento de águas das chuvas, recebem apoio financeiro.
Detalhes Importantes a Considerar
As intervenções aprovadas podem receber uma comparticipação de até 85%. No entanto, vale ressaltar que intervenções que não utilizem materiais ecomateriais ou reciclados podem ter uma redução no apoio, limitando-se a 65%.
Para aqueles que residem fora dos distritos de Lisboa e Porto e para residências que integrem uma candidatura ao Programa de Apoio a Condomínios Residenciais, há uma majoração de 10% na taxa de comparticipação, portanto podemos dizer que o programa tem como objectivo descentralizar este apoio e torná-lo mais atractivo para quem habita fora dos dois grandes centros habitacionais do pais. Como é chamado no próprio texto do programa: “diversificação geográfica”.
As intervenções elegíveis para o programa devem ter sido realizadas a partir de 1 de maio de 2022 e antes da submissão da candidatura. Certifique-se de manter registros de faturas, recibos e comprovativos que atestem as datas das obras para garantir a sua elegibilidade.
Beneficiários
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação.
São elegíveis pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realizar as intervenções nos imóveis referidos no programa, incluindo os seus proprietários e coproprietários ou titular de cabeça de casal de herança indivisa ou outro herdeiro desde que autorizado pelo respetivo titular da herança, ou usufrutuários e os arrendatários.
Janelas Eficientes para um Ambiente Confortável
Se está a planear substituir as janelas de sua casa, certifique-se de que as novas sejam de classe energética igual ou superior a A+. O limite máximo de apoio pode variar entre 2.000 e 2.200 euros, dependendo das circunstâncias e da elegibilidade para a majoração de 10%.
Além disso, é importante observar que o apoio será concedido apenas se as empresas responsáveis pela instalação das janelas estiverem aderentes ao CLASSE+ ou listadas no diretório de empresas do Portal casA+.
Isolamento Térmico Eficiente
No que diz respeito ao isolamento térmico em coberturas, paredes e pavimentos, há várias opções disponíveis. As intervenções em coberturas e pavimentos podem receber um apoio financeiro que varia entre 4.000 e 4.400 euros. Já as intervenções nas paredes podem ser apoiadas com valores entre 4.750 e 5.225 euros.
É importante notar que, se não forem utilizados ecomateriais ou materiais reciclados, o Fundo Ambiental comparticipará apenas até 65% do valor total da obra.
Aquecimento Sustentável e Arrefecimento
Para melhorias no sistema de aquecimento e arrefecimento ambiente e nas águas sanitárias, você pode optar por instalar bombas de calor ou sistemas solares térmicos. Os valores de apoio variam entre 2.000 e 2.200 euros, dependendo da escolha.
No caso da aquisição de caldeiras e recuperadores a biomassa, o limite de apoio é reduzido, ficando entre 1.500 e 1.650 euros.
Para projetos que envolvam o manuseamento de gases fluorados, é necessário que a empresa instaladora esteja certificada pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Energia Solar Fotovoltaica e Outras Fontes Renováveis
A produção de energia para autoconsumo pode ser alcançada através da instalação de sistemas fotovoltaicos ou outros equipamentos de fontes de energia renovável. Neste contexto, existem duas opções:
- Equipamentos sem sistemas de recuperação de energia, com financiamento entre 1.000 e 1.100 euros.
- Equipamentos com sistemas de recuperação de energia, com financiamento entre 3.000 e 3.300 euros.
Certifique-se de consultar técnicos certificados para realizar essas intervenções, acessíveis no site da Direção Geral de Energia e Geologia.
Eficiência Hídrica: Economizando Água e Dinheiro
Se deseja substituir dispositivos de uso de água por alternativas mais eficientes ou instalar soluções de monitorização e controlo inteligente de consumos de água, saiba que essas intervenções podem receber apoio financeiro entre 500 e 550 euros.
Adicionalmente, o programa também financia a instalação de sistemas de aproveitamento de águas das chuvas, com valores de apoio variando entre 1.500 e 1.650 euros.
Para garantir a elegibilidade da candidatura, é fundamental que a empresa responsável pela obra esteja registrada no Portal casA+.
Avaliar se o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 vale a pena depende de vários fatores, incluindo as necessidades da sua habitação, o custo das intervenções que pretende realizar e os potenciais benefícios a longo prazo.
Tome em consideração os seguintes factores.
Necessidades de Melhoria da Habitação: Avalie as necessidades da sua casa em termos de eficiência energética e sustentabilidade. Se a sua habitação tem problemas de isolamento, sistemas antigos que consomem muita energia ou se deseja adotar fontes de energia renovável, o programa pode ser benéfico para melhorar o conforto e a eficiência da sua casa.
Custo das Intervenções: Considere o custo das intervenções que pretende realizar. O programa oferece apoio financeiro substancial, o que pode tornar projetos que de outra forma seriam dispendiosos mais acessíveis. Certifique-se de entender os limites de financiamento para cada tipo de intervenção.
Retorno do Investimento: Pondere sobre o retorno do investimento a longo prazo. Melhorias na eficiência energética podem resultar em economias significativas nas contas de energia ao longo do tempo. Calcule quanto tempo levaria para recuperar o investimento em eficiência energética por meio da economia nas contas de serviços, sobretudo energia e água.
Impacto Ambiental: Considere o impacto ambiental positivo das intervenções. Ao adotar práticas mais sustentáveis e reduzir as emissões de carbono, está a contribuir para um ambiente mais limpo e saudável. Isso pode ser uma consideração importante para muitos.
Requisitos e Elegibilidade: Certifique-se de que atende aos requisitos e critérios de elegibilidade do programa. Isso inclui usar empresas com as certificações corretas e cumprir os prazos estabelecidos pelo programa.
Sustentabilidade a Longo Prazo: Além dos benefícios financeiros imediatos, leve em consideração os benefícios a longo prazo para o meio ambiente e para a sua qualidade de vida. A sustentabilidade é uma preocupação crescente, e tornar a sua casa mais eficiente do ponto de vista energético pode aumentar o valor da propriedade no futuro.
Em resumo, o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 pode ser uma oportunidade valiosa para melhorar a eficiência energética e a sustentabilidade da sua habitação. No entanto, é essencial realizar uma análise completa das suas necessidades, dos custos envolvidos e dos benefícios esperados antes de tomar uma decisão.
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